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Especialista em Direito Trabalhista para Profissionais de Saúde
Nossos artigos
Explore nossa seleção de artigos voltados à proteção e aos direitos trabalhistas dos profissionais da saúde. Transforme a informação em segurança para o seu dia a dia e boa leitura!


Vale-alimentação e atestado médico: o que profissionais da saúde precisam saber sobre descontos
Profissionais da saúde, como enfermeiros, técnicos e auxiliares, sabem que o vale-alimentação e o vale-refeição são benefícios importantes no dia a dia. Mas o que acontece com esses benefícios quando o trabalhador apresenta um atestado médico? Pode o empregador descontar o valor do benefício durante o afastamento? Essa dúvida é comum e merece uma explicação clara e técnica, para que você entenda seus direitos e saiba como agir. Neste artigo, vou explicar o que são esses benef
Laís Basso
há 5 dias3 min de leitura


STF derruba idade mínima para Aposentadoria Especial de trabalhadores expostos a agentes nocivos
A recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6309 representa um marco histórico para os profissionais da saúde e demais trabalhadores expostos a agentes nocivos. Essa mudança traz um novo cenário para a aposentadoria especial, eliminando a exigência da idade mínima que havia sido imposta pela Reforma da Previdência de 2019. Neste artigo, vou explicar de forma clara o que mudou, quem tem direito, os cuidados necessários para
Laís Basso
16 de jun.4 min de leitura


Dia dos Namorados e Namoro na Empresa: Pode Dar Justa Causa?
O Dia dos Namorados é uma data que traz à tona muitas conversas sobre relacionamentos, inclusive aqueles que acontecem no ambiente de trabalho. Entre profissionais da saúde, que lidam diariamente com rotinas intensas e estressantes, é comum que laços pessoais se formem no próprio local de trabalho. Mas será que o namoro na empresa pode levar à justa causa? A resposta não é tão simples, e é importante entender os limites legais para proteger seus direitos. Neste texto, vou exp
Laís Basso
12 de jun.4 min de leitura


A invalidação da jornada 12x36 em caso de horas extras frequentes
A jornada de trabalho 12x36 é bastante comum no setor da saúde. Ela consiste em 12 horas de trabalho seguidas por 36 horas de descanso. Apesar de ser uma escala que permite um intervalo maior entre os turnos, sua aplicação exige cuidados para respeitar os direitos trabalhistas, especialmente quando há horas extras frequentes. Neste texto, vou explicar por que a jornada 12x36 pode ser invalidada quando o trabalhador realiza muitas horas extras e o que isso significa para quem
Laís Basso
11 de jun.4 min de leitura


Esgotamento profissional e seus impactos: sintomas, direitos e rescisão indireta
O esgotamento profissional é uma realidade que afeta muitos trabalhadores, especialmente aqueles que atuam na área da saúde. A pressão constante, a sobrecarga de tarefas e a falta de reconhecimento podem levar a um desgaste físico e psicológico profundo. Neste texto, vou explicar os principais sintomas do esgotamento, tanto físicos quanto mentais, e mostrar como essa situação pode justificar a rescisão indireta do contrato de trabalho, além da possibilidade de indenização por
Laís Basso
10 de jun.3 min de leitura


STF reconhece direito à aposentadoria especial para trabalhadores em condições insalubres e perigosas mesmo sem idade mínima
O Supremo Tribunal Federal (STF) deu um importante passo para garantir direitos aos profissionais que atuam em ambientes insalubres e perigosos. A corte reconheceu que esses trabalhadores têm direito à aposentadoria especial, mesmo que não tenham atingido a idade mínima prevista no regime geral. Essa decisão traz impacto direto para categorias como técnicos em enfermagem, enfermeiros, técnicos de radiologia e profissionais que trabalham em clínicas médicas, odontológicas e la
Laís Basso
8 de jun.5 min de leitura


STF declara inconstitucionalidade do limite de idade para aposentadorias especiais: uma vitória para os profissionais da saúde
A recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que declarou inconstitucional o dispositivo da reforma da previdência que impunha limite de idade para aposentadorias especiais representa uma conquista significativa para os profissionais da saúde. Essa medida, que restringia o direito à aposentadoria para quem atua em condições prejudiciais à saúde, foi considerada incompatível com a Constituição, garantindo mais justiça e reconhecimento a quem dedica a vida ao cuidado do
Laís Basso
4 de jun.4 min de leitura


Entenda os Direitos Trabalhistas no Setor Saúde
Trabalhar na área da saúde exige dedicação, responsabilidade e, muitas vezes, jornadas exaustivas. Por isso, é fundamental conhecer os direitos trabalhistas que protegem esses profissionais. Saber quais são esses direitos ajuda a garantir condições justas de trabalho, segurança e valorização da carreira. Neste texto, vou explicar de forma clara e objetiva os principais pontos que você precisa entender para se proteger e exigir o que é seu por direito. Direitos trabalhistas no
Laís Basso
4 de jun.3 min de leitura


Adicional de insalubridade na saúde: o que saber
Trabalhar na área da saúde envolve muitos desafios, inclusive a exposição a agentes nocivos que podem afetar a saúde do profissional. Por isso, o adicional de insalubridade é um direito importante para quem atua nesse setor. Neste texto, vou explicar o que é esse adicional, como ele funciona, quem tem direito e quais cuidados tomar para garantir esse benefício. O que é o adicional de insalubridade? O adicional de insalubridade é um valor extra pago ao trabalhador que exerce s
Laís Basso
3 de jun.3 min de leitura


Direitos trabalhistas específicos da área da saúde: o que você precisa saber
Trabalhar na área da saúde exige dedicação, responsabilidade e, muitas vezes, enfrentar jornadas exaustivas. Por isso, é fundamental conhecer os direitos trabalhistas específicos da área da saúde para garantir proteção e condições justas no ambiente de trabalho. Neste texto, vou explicar de forma clara e objetiva quais são esses direitos, como eles funcionam na prática e o que você pode fazer para assegurar que sejam respeitados. Entendendo os direitos na saúde: por que são d
Laís Basso
2 de jun.4 min de leitura


Desvio de Função na Enfermagem: Até onde vão as atribuições do técnico? Como identificar se você está realizando funções que competem ao enfermeiro ou a outros profissionais
O desvio de função é um problema comum na área da saúde, especialmente entre os profissionais de enfermagem. Muitas vezes, técnicos de enfermagem acabam realizando tarefas que não são de sua competência legal, o que pode trazer prejuízos para a carreira e para a segurança do paciente. Saber identificar até onde vão as atribuições do técnico é fundamental para garantir seus direitos e evitar problemas trabalhistas. Neste texto, vou explicar o que é desvio de função, quais são
Laís Basso
1 de jun.4 min de leitura


A Responsabilidade do Empregador no Esgotamento Profissional e a Importância da NR-1
Você já se sentiu tão cansado no trabalho que parecia não haver mais energia para continuar? Esse esgotamento, conhecido como burnout, é uma realidade para muitos profissionais, especialmente para técnicos de enfermagem que enfrentam jornadas longas e cobranças constantes. Mas quando esse desgaste ultrapassa o limite e afeta sua saúde mental, quem deve assumir a responsabilidade? Neste texto, você vai entender o papel do empregador diante do adoecimento mental causado pelo tr
Laís Basso
28 de mai.3 min de leitura


Como montar um "dossiê de provas" eficaz para profissionais da saúde
Montar um dossiê de provas eficaz é fundamental para quem atua na área da saúde e precisa garantir seus direitos trabalhistas. Um acervo bem estruturado ajuda a organizar informações, comprovar experiências e facilitar o acesso a documentos importantes. Além disso, ele serve como uma ferramenta de apoio para consultas rápidas e para fortalecer sua segurança jurídica. Por que um dossiê de provas eficaz é essencial? Ter uma pasta de documentos organizada evita muitos problemas
Laís Basso
27 de mai.4 min de leitura


Técnicos em Enfermagem podem ter direito ao adicional de insalubridade em grau máximo
Muitos técnicos em enfermagem que atuam em hospitais recebem adicional de insalubridade em grau médio. No entanto, essa classificação pode não refletir a real exposição a agentes nocivos que esses profissionais enfrentam, especialmente aqueles que trabalham em Unidades de Terapia Intensiva (UTI). Neste texto, vou explicar por que esses técnicos podem ter direito ao adicional em grau máximo, como os tribunais têm entendido essa questão e o que é necessário para garantir esse
Laís Basso
27 de mai.4 min de leitura


Direitos Trabalhistas dos Profissionais de Saúde
Os profissionais de saúde desempenham um papel crucial na sociedade, especialmente em tempos de crise sanitária. No entanto, muitos desses trabalhadores não estão cientes de seus direitos trabalhistas, o que pode levar a situações de exploração e desamparo. Neste artigo, vamos explorar os direitos trabalhistas dos profissionais de saúde, destacando a importância de conhecê-los e como podem ser aplicados no dia a dia. A Importância dos Direitos Trabalhistas Os direitos trabalh
Laís Basso
27 de mai.4 min de leitura


Condições de Trabalho e Saúde: O Que Fazer?
As condições de trabalho têm um impacto significativo na saúde e bem-estar dos trabalhadores. Em um mundo onde a produtividade é frequentemente priorizada, é crucial entender como ambientes de trabalho podem afetar nossa saúde física e mental. Neste post, vamos explorar as condições de trabalho, os riscos associados e o que podemos fazer para melhorar nossa saúde no ambiente profissional. A Importância das Condições de Trabalho As condições de trabalho referem-se a todos os f
Laís Basso
27 de mai.3 min de leitura


Danos Morais e Direito do Trabalho na Saúde
O setor da saúde é um dos mais críticos e sensíveis da sociedade. Profissionais que atuam nesse campo enfrentam desafios diários que podem impactar não apenas sua saúde física, mas também seu bem-estar emocional e psicológico. Neste contexto, os danos morais e o direito do trabalho se tornam temas essenciais para garantir a proteção e a dignidade dos trabalhadores da saúde. Este artigo explora como esses conceitos se inter-relacionam e a importância de um ambiente de trabalho
Laís Basso
27 de mai.4 min de leitura
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